TRF2 - 5008128-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:23
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 22:13
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2023 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/09/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 19:16
Recurso Especial Admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/01/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/01/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2023 13:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/01/2023 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/12/2022 20:37
Juntada de Petição
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008128-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: LEONARDO DOS SANTOS AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
16/11/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2022 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/10/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/09/2022 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2022 18:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/09/2022 18:29
Juntada de Petição
-
27/09/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/09/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 16:01
Retirado de pauta
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008128-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: LEONARDO DOS SANTOS AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2022 15:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2022 14:51
Juntada de Petição
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008128-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: LEONARDO DOS SANTOS AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
03/08/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/07/2022 15:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
20/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/06/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 21:18
Determinada a intimação
-
09/06/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/06/2022 19:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/06/2022 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004991-35.2019.4.02.5121
Juciara da Conceicao Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 23:02
Processo nº 5134262-89.2021.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Anny Agata Trindade de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 01:50
Processo nº 5134262-89.2021.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral ...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:00
Processo nº 5134262-89.2021.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2021 18:13
Processo nº 5001244-16.2019.4.02.5109
Ministerio Publico Federal
Nelma Ventura Guedes
Advogado: Aline da Costa Rejes Bomfim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2019 16:14