23/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123919-34.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA USINA CAMBAHYBAADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) DESPACHO/DECISÃO Evento 82, DOC1 - Deixo de apreciar o pedido por ora. À Exequente para comprovar o cumprimento da sentença proferida nos embargos à execução nº 5055747-35.2024.4.02.5101, a qual julgou parcialmente procedente o pedido apenas para desconstituir os créditos referentes ao período de 05/2007 e 07/2008, discriminados na CDA nº 39.294.800-1 que lastreiam a execução fiscal embargada (processo 5123919-34.2021.4.02.5101/RJ, evento 1, CDA7, fls. 1 e 8/13), em razão da prescrição verificada, informando, também, o valor atualizado da dívida.
11/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:11

Despacho
08/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123919-34.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA USINA CAMBAHYBAADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução nº 5055747-35.2024.4.02.5101, a qual julgou parcialmente procedente o pedido apenas para desconstituir os créditos referentes ao período de 05/2007 e 07/2008, discriminados na CDA nº 39.294.800-1 que lastreiam a execução fiscal embargada (processo 5123919-34.2021.4.02.5101/RJ, evento 1, CDA7, fls. 1 e 8/13), em razão da prescrição verificada, facultando-lhe o prosseguimento da execução embargada em relação aos créditos remanescentes, remetam-se à Exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar o prosseguimento pretendido à execução em face do que consta nos autos, ciente de que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar, no texto de sua petição, o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada vindo, a execução estará suspensa por um ano e, após, será automaticamente arquivada por mais cinco, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, do que a Exequente já fica ciente por esta.

Decorrido o prazo de arquivamento, reabra-se vista à Exequente, por 5 (cinco) dias, e retornem conclusos.
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:48

Despacho
08/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055747-35.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 37
04/07/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50557473520244025101/RJ
27/05/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50557473520244025101/RJ
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
04/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:04

Decisão interlocutória
01/08/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 50557473520244025101
31/07/2024 17:01

Juntada de Petição - COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (RJ066685 - RICARDO GOMES DE MENDONCA)
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 13:11

Intimado em Secretaria
24/06/2024 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:32

Decisão interlocutória
28/02/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/01/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0501045-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 504
26/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/08/2023 14:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05010454620194025101/RJ
08/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 18:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05010454620194025101/RJ
17/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/02/2023 12:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05010454620194025101/RJ
16/01/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/12/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 12:50

Decisão interlocutória
23/11/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:24

Juntado(a)
10/10/2022 15:28

Decisão interlocutória
03/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 20:14

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
20/07/2022 12:55

Juntado(a)
13/06/2022 10:28

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2022 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/05/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/04/2022 11:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 15:33

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
31/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:02

Determinada a intimação
01/12/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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