05/08/2025 17:18

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:18

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004244-12.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOMINIO OLYMPIA RESIDENCE PARKADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
15/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
20/02/2025 14:00

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
06/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 21:56

Determinada a intimação
03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 11:16

Juntada de Petição
08/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 21:04

Juntada de Petição
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 07:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:33

Decisão interlocutória
27/05/2024 14:56

Alterado o assunto processual
27/05/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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