TRF2 - 5030013-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/07/2022 18:34
Juntado(a)
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11/07/2022 13:40
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030013-53.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CLINICA ODONTOLOGICA TOP CENTER S/C LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
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08/07/2022 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/07/2022 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/07/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 09:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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