05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 13:50

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061487-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIZ GAMBETTAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:04

Determinada a intimação
03/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
03/07/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 17:13

Juntada de Petição
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição
09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 11:00

Juntada de Petição
11/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:28

Juntada de Petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 19:55

Decisão interlocutória
28/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ GAMBETTA <br/> Data: 14/02/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 09:00

Juntada de Petição
19/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 12:20

Juntada de Petição
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:20

Determinada a intimação
02/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 16:30

Juntada de Petição
20/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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