23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (ST
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051751-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH PERROTA DUARTEADVOGADO(A): JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA (OAB RJ186369) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:48

Despacho
09/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:15

Despacho
30/05/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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