30/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054825-91.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: GILVAN MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
03/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:27

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 01:05

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:38

Despacho
24/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:43

Determinada a intimação
10/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Determinada a intimação
07/11/2024 03:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 13:32

Determinada a intimação
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:41

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:45

Determinada a intimação
06/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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