31/08/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026628-58.2025.4.02.9445/TRF (PAULO GABRIEL BASTOS)
31/07/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-20 processada no TRF2 com o no. 50266285820254029445/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-20 processada no TRF2 com o no. 50266285820254029445/TRF (PAULO GABRIEL BASTOS)
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 20:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-20
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050860-71.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: PAULO GABRIEL BASTOSADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-20
15/07/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050860-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO GABRIEL BASTOSADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 14.1, proceda a Secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Sem prejuízo, expeça-se o requisitório em favor do Credor PAULO GABRIEL BASTOS, no valor total de R$ 96.010,36 (noventa e seis mil dez reais e trinta e seis centavos), destacando-se o percentual de 20% em favor do Dr.

Luiz Paulo Figueiredo de Araujo (CPF *62.***.*28-47), conforme contrato juntado no evento 1.5.

Deverá, ainda, ser observada a renúncia expressa do autor aos valores que excederem o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, consoante evento 12.2, a fim de que o valor requisitado se dê por meio de RPV.

Cadastrado(s), intimem-se as partes para ciência acerca do(s) mesmo(s), antes de seu encaminhamento ao Eg.

TRF da 2ª Região, em cumprimento ao art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região.

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar(em) ciente(s) de que valores requisitados serão creditados no prazo de até 60 dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF 2ª Região, quando decorrentes de RPV´s, sendo os valores oriundos de precatórios creditados de acordo com o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88.

Em ambos os casos, ficam cientes os credores que o procedimento de retirada encontra-se estabelecido no parágrafo 1º do art. 49 da Resolução 822/2023 do CJF, que determina que: “Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com prazo de até 48 horas para agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”.

A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet no site: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/,no link “CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento.

Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos.
08/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
01/07/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 21:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO11F)
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:54

Homologada a Transação
24/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição
23/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:06

Despacho
27/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11F para CEJUSCRIOJ)
23/05/2025 17:25

Despacho
23/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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