09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004414-96.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEZIR COSTA SOUSAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:23

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159332-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159331-66.2025.4.02.9666/TRF (ALEZIR COSTA SOUSA)
26/08/2025 10:41

Juntada de Petição
04/08/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51593325120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51593316620254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51593316620254029666/TRF (ALEZIR COSTA SOUSA)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-49
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004414-96.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEZIR COSTA SOUSAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-49
23/05/2025 12:38

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:32

Determinada a intimação
25/03/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 14:33

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2025 15:48

Homologada a Transação
28/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição
07/11/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEZIR COSTA SOUSA <br/> Data: 03/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
18/10/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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