19/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 13:57

Juntada de Petição
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2025 21:29

Juntada de Petição
02/09/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 13:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/09/2025 12:44

Decisão interlocutória
01/09/2025 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 13:35

Juntada de Petição
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071303-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDSON CORREA AFONSOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO VENANCIO MARCELLO (OAB RJ239622) DESPACHO/DECISÃO Evento 22 - Ao impetrante, por 5 dias, acerca da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e voltem conclusos para decidir. (sp)
21/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:04

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 10:16

Decisão interlocutória
28/07/2025 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
28/07/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054407-22.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
26/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071303-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDSON CORREA AFONSOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO VENANCIO MARCELLO (OAB RJ239622) DESPACHO/DECISÃO Eventos 6 e 7 - Tendo em vista que a sentença proferida no processo n. 50713034320254025101 ainda não transitou em julgado, ao impetrante, por 15 dias, para se manifestar acerca da litispendência. (sp)
16/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:32

Decisão interlocutória
16/07/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054407-22.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 11, 20
15/07/2025 12:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO04S para RJRIO23F)
15/07/2025 12:01

Declarada incompetência
15/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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