19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040929-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos a desistência requerida pela parte autora no Evento 41, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, VIII, do Novo CPC.

Sem custas, nem honorários.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
18/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:05

Extinto o processo por desistência
18/09/2025 08:43

Conclusos para julgamento
18/09/2025 08:23

Juntada de Petição
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040929-44.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – NÃO PADRONIZADOS, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requer a condenação da Ré ao pagamento de R$ 10.714,65, referente às cotas condominiais em atraso, bem como ao pagamento das cotas condominiais que vencerem no curso do processo e despesas processuais. Como causa de pedir, sustenta em síntese, que a CEF é proprietária do imóvel situado na Estrada da Pedra, nº 753 – Bloco 04 – Apartamento 107, Rio de Janeiro e responsável pelo pagamento e contribuições condominiais do imóvel, no entanto, a CEF encontra-se inadimplente com o pagamento das cotas condominiais. Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 6 e Evento 9.

Evento 10 – certificado o recolhimento de custas. Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 17, alegando que foi efetuado o pagamento no valor de R$ 21.540,52, no dia 26/05/25.

Evento 21 – determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o pagamento efetuado pela CEF e informar se houve o pagamento integral do débito, bem como, apresentar certidão atualizada do RGI do imóvel, bem como, apresentar planilha das cotas condominiais em atraso atualizada.

Evento 25 – a parte autora informa que não reconhece o documento apresentado pela CEF e o valor informado no Evento 17 está em desacordo com o valor cobrado.

Evento 27 – determinada a intimação da CEF para esclarecer a que se refere o documento juntado no Evento 17, eis que a parte autora alega que não reconhece o pagamento e o valor está em desacordo com o valor cobrado.

Determinada ainda, a intimação da parte autora para apresentar certidão atualizada do RGI do imóvel, bem como, apresentar planilha das cotas condominiais em atraso atualizada.

Evento 41 – a parte autora requer a extinção do processo, eis que o débito foi quitado extrajudicialmente. É o relato do necessário.

O art. 485, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, exige o consentimento da parte ré para a desistência da parte autora formulada após a contestação.

Dessa forma, determino a intimação da CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora no Evento 41.
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:26

Determinada a intimação
26/08/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040929-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 10 (dez) dias, a fim de cumprir o determinado no Evento 27, ou seja, apresentar certidão atualizada do RGI do imóvel, bem como, apresentar planilha das cotas condominiais em atraso atualizada.
20/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:45

Determinada a intimação
20/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 13:20

Juntada de Petição
10/08/2025 04:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:35

Determinada a intimação
25/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040929-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – NÃO PADRONIZADOS, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requer a condenação da Ré ao pagamento de R$ 10.714,65, referente às cotas condominiais em atraso, bem como ao pagamento das cotas condominiais que vencerem no curso do processo e despesas processuais. Como causa de pedir, sustenta em síntese, que a CEF é proprietária do imóvel situado na Estrada da Pedra, nº 753 – Bloco 04 – Apartamento 107, Rio de Janeiro e responsável pelo pagamento e contribuições condominiais do imóvel, no entanto, a CEF encontra-se inadimplente com o pagamento das cotas condominiais. Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 6 e Evento 9.

Evento 10 – certificado o recolhimento de custas. Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 17, alegando que foi efetuado o pagamento no valor de R$ 21.540,52, no dia 26/05/25. É o relato do necessário.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetuado pela CEF e informar se houve o pagamento integral do débito, conforme demonstrado a seguir: Caso persista seu interesse no prosseguimento do feito, no mesmo prazo deverá apresentar certidão atualizada do RGI do imóvel, bem como, apresentar planilha das cotas condominiais em atraso atualizada.
03/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:09

Determinada a intimação
03/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 10:06

Juntada de Petição
03/07/2025 10:05

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 16:39

Determinada a citação
27/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 22:04

Determinada a intimação
12/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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