TRF2 - 5003780-19.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/11/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2022 15:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 15:36
Determinada a intimação
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03/11/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2022 13:23
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2022 19:29
Decisão interlocutória
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31/08/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2022 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2022 17:38
Juntada de Petição
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06/06/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2022 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/05/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 11:30
Determinada a intimação
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30/05/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 15:37
Juntado(a)
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02/05/2022 18:05
Decisão interlocutória
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02/05/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022
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25/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003780-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA EDITAL Nº 510007157422 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA, PROCESSO 50037801920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1847050323220179, 1847050371120186 e 12376577665201946, inscrição n.º 7041702515910, 7061802503144 e 7041904450657, para crédito a favor da exequente de R$ 803.795,16, (DEZEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/02/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/02/2022 14:02
Intimação por Edital
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24/02/2022 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022
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22/02/2022 17:48
Expedição de Edital - citação
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21/02/2022 19:04
Despacho
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21/02/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2022 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2022 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/01/2022 14:19
Determinada a citação
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25/01/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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