09/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000131-23.2025.4.02.5107/RJAUTOR: EDIR DE PAIVA NATALADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado esta sentença, dê se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
07/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:50

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:34

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:39

Determinada a intimação
20/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:33

Determinada a intimação
17/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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