29/07/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:16

Juntado(a)
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 00:00

Intimação

CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº 5009057-42.2024.4.02.5102/RJ RÉU: THIAGO NUNES DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) DESPACHO/DECISÃO Considerando que Thiago Nunes dos Santos Souza foi intimado pessoalmente para dar cumprimento imediato à condição de participação presencial em curso com temática sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12 horas, (evento 56, CERT1), e deixou de comparecer (cf. evento 62, TERMO1, evento 63, TERMO1 e evento 69, TERMO1), intime-se a sua defesa para justificar o descumprimento no prazo de 5 dias.
15/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:45

Despacho
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:07

Juntado(a)
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 00:00

Intimação

CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº 5009057-42.2024.4.02.5102/RJ RÉU: THIAGO NUNES DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) DESPACHO/DECISÃO Ante o certificado nos eventos 62 e 63, intime-se a defesa para que justifique a ausência do réu, no prazo de 5 dias.
07/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:39

Determinada a intimação
04/07/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:37

Juntado(a)
27/06/2025 16:11

Juntado(a)
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/05/2025 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:26

Despacho
24/03/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:58

Despacho
18/02/2025 14:56

Juntado(a)
17/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:49

Juntado(a)
04/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 15:30

Juntado(a)
29/01/2025 17:40

Expedição de ofício
17/01/2025 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 13:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 10:48

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
03/12/2024 14:50

Juntado(a)
03/12/2024 13:39

Despacho
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:54

Despacho
28/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:11

Juntado(a)
13/11/2024 12:51

Juntado(a)
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 16:03

Juntado(a)
05/09/2024 13:03

Expedição de ofício
04/09/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:21

Juntado(a)
29/08/2024 14:23

Expedição de ofício
29/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 14:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02S)
28/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:10

Despacho
28/08/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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