17/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003060-96.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.

Recebo a manifestação da requerente como rejeição à proposta do requerido de renúncia sobre a pretensão da inicial como condição para aceite da desistência. O processo deve prosseguir na forma do determinado no Evento 4.

Diante da remessa dos autos para Contadoria Judicial, e atento ao art. 54, II , da Consolidação de Normas da DIRFO, que concede o prazo máximo de 90 dias para a elaboração do cálculo ao setor contábil, determino a suspensão do feito até a data final dos 90 dias, observando a data de remessa ou do retorno com o devido cumprimento, o que ocorrer primeiro.

Intimem-se as partes para ciência.
12/09/2025 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:07

Despacho
12/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003060-96.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Evento 31.

O INSS apresenta condicionante para o aceite da desistência proposta no Evento 16.

Impõe-se portanto dar ao requerente a possibilidade de adesão à proposta do requerido.

Observo, no entanto, a necessária juntada de Procuração com poder específico para renúncia, porque a que consta nos autos limita-se à desistência (evento 1 – OUT2).

Intime-se o requerente para manifestar-se em 20 dias, devendo, em caso de aceite, juntar aos autos procuração com poderes para renúncia à pretensão (art. 487 III, "c" do CPC).

Em caso de adesão, intime-se o requerido por 5 dias, vindo conclusos em seguida.
10/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:32

Despacho
10/09/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 20:45

Juntada de Petição
09/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 15:16

Remetidos os Autos - RJSGO01 -> RJSGOSECONT
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:08

Determinada a intimação
28/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003060-96.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ATO ORDINATÓRIO Evento 11"Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias."
10/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:57

Determinada a intimação
29/04/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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