14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005366-20.2024.4.02.5005/ESAUTOR: SOLANGE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA SANTOS (OAB ES028537)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005366-20.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: SOLANGE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA SANTOS (OAB ES028537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/05/2025 - LAUDO PERICIAL
16/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 11:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
16/07/2025 11:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 14/03/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (
30/01/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 18:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 00:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
08/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011943-48.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Cesar dos Santos

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009546-76.2024.4.02.5103

Cosme de Souza Costa

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5003856-54.2024.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dalcir Pacheco Figueiredo

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5000337-52.2025.4.02.5005

Renato Andrisen Schultz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000182-53.2024.4.02.5112

Alessandra da Silva Terra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo