29/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-69 processada no TRF2 com o no. 51703134220254029666/TRF (MARCIO JANUARIO DE ALMEIDA)
19/08/2025 10:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-69
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002539-88.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: MARCIO JANUARIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-69
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:33

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
28/04/2025 17:51

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
28/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
27/03/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2025 15:51

Transitado em Julgado
14/02/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 11:48

Juntada de Petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 17:10

Conclusos para julgamento
30/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 10:02

Juntada de Petição
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2024 06:56

Juntada de Petição
21/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/05/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 16:13

Despacho
16/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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