10/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005038-30.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: WANDAENIR APARECIDA LIBERATO REISADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração em face da sentença do Evento 41, objetivando seja sanada pretensa contradição/omissão.

Afirma que o feito foi extinto sem que tenha sido observado o trânsito em julgado do Recurso de Agravo n. 50133867720244020000.

Em que pese na data de prolação de sentença o recurso de Agravo, apesar de julgado, não estar baixado, verifica-se que o trânsito em julgado foi certificado em 23/05/25.

Assim, resta prejudicada a análise dos presentes embargos.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:33

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133867720244020000/TRF2
20/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/03/2025 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133867720244020000/TRF2
25/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:49

Despacho
25/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133867720244020000/TRF2
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 19:21

Conclusos para julgamento
07/01/2025 19:21

Despacho
12/12/2024 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013386-77.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
11/12/2024 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133867720244020000/TRF2
12/11/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50133867720244020000/TRF2 referente ao evento 9
30/09/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133867720244020000/TRF2
23/09/2024 09:06

Juntada de Petição
23/09/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50133867720244020000/TRF2
14/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 17:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 15:33

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 45,04 em 02/03/2024 Número de referência: 1151549
01/03/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:56

Decisão interlocutória
01/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:35

Determinada a intimação
15/02/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 13:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/01/2024 18:53

Despacho
30/01/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:18

Despacho
07/12/2023 18:21

Juntada de Petição
05/12/2023 16:55

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/12/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00