TRF2 - 5015970-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 14:56
Despacho
-
10/09/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/09/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO44
-
05/09/2025 13:13
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5015970-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARIA ROSA ALVAREZ GREGORES ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FADU FRANCA PORTO ESTEFAM (OAB RJ124797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
29/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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06/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/08/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conhecido o recurso e provido - 01/08/2025 14:10:11)
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015970-77.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARIA ROSA ALVAREZ GREGORES ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FADU FRANCA PORTO ESTEFAM (OAB RJ124797) PREVIDENCIÁRIO. requerimento de APOSENTADORIA POR IDADE formalizado em 18/07/2022.
CONTROVÉRSIA SOBRE CÔMPUTO DAS COMPETÊNCIAS DE 02/2020 A 12/2020, abaixo do mínimo. parte autora complementa os valores antes do trânsito em julgado da decisão administrativa que indeferiu o benefício, no prazo da guia complementar emitida pela própria autarquia. direito ao cômputo das contribuições no mesmo procedimento administrativo. recurso da autora conhecido e provido. pedido julgado procedente para reconhecer o direito desde 18/07/2022. deferida tutela antecipada. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 9
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015970-77.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARIA ROSA ALVAREZ GREGORES ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FADU FRANCA PORTO ESTEFAM (OAB RJ124797) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/05/2025 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 10:45
Julgado improcedente o pedido
-
28/01/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 14:17
Despacho
-
23/01/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 15:25
Juntada de Petição
-
26/11/2024 11:53
Juntada de Petição
-
06/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2024 14:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/10/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 12:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2024 11:10
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 15:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/02/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 15:28
Despacho
-
27/10/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:40
Determinada a intimação
-
18/09/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 16:38
Juntada de Petição
-
17/07/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/06/2023 13:22
Determinada a citação
-
05/05/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE15S)
-
10/04/2023 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE08F para RJRIOJE07F)
-
10/04/2023 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE08F)
-
10/04/2023 11:40
Declarada incompetência
-
04/04/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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