14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:17

Conhecido o recurso e provido em parte
28/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 22:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
27/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005692-47.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOEL TEIXEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - Considerando a fase processual em que o feito se encontra, indefiro o pedido de desistência da ação.

Por outro lado, determino a intimação da parte autora para que, em cinco dias, informe se pretende prosseguir com o recurso interposto no evento 39.

Havendo desistência do recurso, encerre-se o prazo concedido ao INSS para contrarrazões; certifique-se o trânsito em julgado na data da desistência do referido recurso.

Após, dê-se baixa nos autos.

Caso contrário, prossiga-se com o feito.
21/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:08

Despacho
19/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:58

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005692-47.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOEL TEIXEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
16/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 21:08

Despacho
08/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
04/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:17

Determinada a intimação
05/02/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
05/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:59

Despacho
08/01/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 21:44

Despacho
07/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 17:26

Juntada de Petição
23/12/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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