TRF2 - 5074985-74.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074985-74.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE EDUARDO PENEDO GAYA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA RYBARCZYK LEAL GAYA (OAB RJ213946) ATO ORDINATÓRIO 1.
Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2.
Verifico que a E.
TNU não conheço do agravo nos próprios autos, consoante traslado juntado (evento 132). 3. À vista disso, de ordem e em face de a decisão ter transitado em julgado em 02/09/2025, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. -
15/09/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 00:54
Recebidos os autos - TNU
-
29/07/2025 15:53
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
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09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
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09/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074985-74.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE EDUARDO PENEDO GAYA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA RYBARCZYK LEAL GAYA (OAB RJ213946) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de não conhecimento de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, I, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.
Por não ser caso de reconsideração da decisão de não conhecimento do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.
Intimem-se as partes. -
08/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 12:47
Decisão interlocutória
-
07/07/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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13/05/2025 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/05/2025 08:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
25/04/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
24/04/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 15:23
Não conhecido o recurso
-
19/02/2025 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/02/2025 14:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
31/01/2025 17:18
Juntada de Petição
-
30/01/2025 17:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
30/01/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/01/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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05/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/12/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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28/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 13:35
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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07/11/2024 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/10/2024 22:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/10/2024 16:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
-
01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/08/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 14:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
09/08/2024 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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09/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
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09/08/2024 17:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/08/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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07/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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11/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 16:19
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/05/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/05/2024 16:52
Determinada a intimação
-
21/05/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/05/2024 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/05/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/05/2024 09:24
Determinada a intimação
-
16/05/2024 21:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/04/2024 12:05
Determinada a intimação
-
13/04/2024 00:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/03/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/03/2024 19:20
Determinada a intimação
-
18/03/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/01/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/01/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/01/2024 12:36
Determinada a intimação
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11/01/2024 20:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 20:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EDUARDO PENEDO GAYA <br/> Data: 31/01/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARD
-
08/01/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/12/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/12/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 10:24
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:37
Determinada a intimação
-
26/09/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2023 11:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2023 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 10:37
Determinada a citação
-
18/07/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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