21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030081-32.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: FABIO BEZERRA GRANJAADVOGADO(A): JOSE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ231255)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.

Foram recolhidas as custas processuais pelo Exequente. Não há penhora nos autos - os valores constritos pelo SISBAJUD já foram levantados.

Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.

Remetam-se diretamente ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição
02/09/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2024 22:35

Juntada de Petição
26/07/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/07/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 14:52

Despacho
12/07/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 14:34

Juntada de Petição
24/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2024 19:00

Determinada a citação
09/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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