26/07/2025 23:23

Baixa Definitiva
26/07/2025 23:22

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063493-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO YAMAHATAADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551)SENTENÇANestes termos, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo artigo 55, da Lei n. 9.099/95, e artigo 1º, da Lei 10.259/2021, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do artigo 42, da Lei n. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
04/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 19:15

Decisão interlocutória
29/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:39

Despacho
21/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:29

Despacho
09/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:53

Determinada a intimação
27/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:26

Decisão interlocutória
23/10/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:51

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:39

Decisão interlocutória
02/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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