15/09/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 14:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 09:20

Determinada a intimação
29/08/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000062-76.2025.4.02.5111/RJAUTOR: VALCILEIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CELSO PINHEIRO SILVA (OAB RJ065424)SENTENÇADo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: i) conceder o benefício de pensão por morte requerido pela parte autora (NB 228.174.944-9 - Evento 21, PROCADM1 ), reconhecendo união estável superior a dois anos, com DIB na data do óbito (19/11/2022) e DIP no primeiro dia do mês de prolação desta sentença; ii) pagar à parte autora os atrasados devidos entre a DER (09/10/2024) e a DIP da implantação, com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021, compensados eventuais benefícios por lei inacumuláveis recebidos em cada competência.
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 08:51

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000062-76.2025.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOAUTOR: VALCILEIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CELSO PINHEIRO SILVA (OAB RJ065424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
09/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 09/07/2025 16:00. Refer. Evento 25
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 09/07/2025 16:00
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:42

Determinada a intimação
21/05/2025 14:06

Juntado(a)
21/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:29

Determinada a intimação
14/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/01/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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