05/08/2025 22:09

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:39

Transitado em Julgado
05/08/2025 10:41

Juntada de Petição
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006696-95.2023.4.02.5002/ESAUTOR: REGIS ELIAS NOGUEIRAADVOGADO(A): WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES (OAB ES020423)ADVOGADO(A): MAYARA MOREIRA SAMPAIO MENDES (OAB ES027161)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, diante da perda superveniente do interesse processual.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
25/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:47

Despacho
23/07/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 12:16

Juntada de Petição
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 12:29

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 10 e 11
30/11/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/11/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:16

Determinada a citação
23/10/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:50

Determinada a intimação
13/07/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 14:30

Juntada de Petição
13/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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