22/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001054-67.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JESUINA MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:40

Indeferida a petição inicial
15/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:18

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 12:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
01/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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