TRF2 - 5009615-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

REGINA CELIA DE CASTRO E SILVA

CPF *31.***.*55-68

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 16:10

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/03/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/02/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/02/2023 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 13:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 11:03

    Despacho

  • 18/11/2022 15:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 17:06

    Despacho

  • 26/10/2022 13:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/10/2022 18:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/09/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/09/2022 14:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/08/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009615-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: REGINA CELIA DE CASTRO E SILVA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/08/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 10/08/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/08/2022 16:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/08/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2022 11:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/07/2022 11:39

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 15:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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