27/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-79.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANTONIO CESAR ALEXANDRE (Curador)ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO (OAB SP339059)AUTOR: CARLOS CESAR ALEXANDRE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO (OAB SP339059)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

Intimem-se.
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2025 17:59

Determinada a intimação
20/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição
08/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/04/2025 18:20

Determinada a intimação
08/04/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:15

Determinada a citação
25/11/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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