TRF2 - 5068615-11.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068615-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: SANDRA CARMELA ROSANOVAADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/09/2025 - Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico -
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
18/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/09/2025 16:45
Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 18/09/2025 15:00. Refer. Evento 18
-
18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068615-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA CARMELA ROSANOVAADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 18/09/2025 15:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.
Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
08/09/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/09/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/09/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/09/2025 13:39
Despacho
-
05/09/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2025 18:10
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2025 20:25
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/09/2025 15:00
-
15/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068615-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA CARMELA ROSANOVAADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.
Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
09/07/2025 16:59
Despacho
-
09/07/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 11:11
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38S para CEJUSCRIOA)
-
09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068615-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA CARMELA ROSANOVAADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a conciliação e a mediação, como forma adequada de resolução de conflitos, constituem solução rápida e eficaz que proporcionam satisfação aos jurisdicionados, bem como visando desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, e ainda buscando atender as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta nº 3/CNJ), determino a remessa dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CEJUSC/RJ), com vistas à tentativa de conciliação entre as partes ora litigantes.
O CEJUSC pode ser contatado por intermédio dos telefones (21) 3218-8771/8772 e 99905-9646; e/ou, preferencialmente, via correio eletrônico institucional: [email protected].
Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.
Intimem-se. -
08/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 16:58
Despacho
-
08/07/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 09:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/07/2025 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004165-60.2024.4.02.5112
Romilda Soares Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:46
Processo nº 5006076-90.2022.4.02.5108
Mayara Cassia Moraes Quintanilha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 06:14
Processo nº 5009608-53.2023.4.02.5103
Douglas Cabral Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 08:56
Processo nº 5009154-85.2025.4.02.0000
Andrea dos Santos Gomes
Uniao
Advogado: Julio Cesar de Souza Praca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 19:41
Processo nº 5003935-45.2024.4.02.5103
Maria Eduarda Mota de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 16:38