TRF2 - 5002864-51.2024.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002864-51.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: SIDNEI DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) previdenciário. rgps. benefício por incapacidade. concessão. autor, 60 anos, motorista de ônibus desde, ao menos, 10/2016. quadro ortopédico de doença em ombros. laudo pericial judicial concluiu pela ausência de sintomas incapacitantes na data da perícia, em 06/2024. elementos de convicção dos autos permitem concluir pela existência de incapacidade pretérita, entre 15/03/2024 até 20/07/2024. atestado de médico particular indicando incapacidade temporária no intervalo. laudo da perícia administrativa, realizada em 03/2024 indicou limitação da abdução do membro superior esquerdo acima de 90º. análise técnica levou em conta incapacidade omniprofissional e não para atividade habitual do autor. exigência postural e de carga sobre os membros superiores. possibilidade, excepcional no caso concreto, de adotar as conclusões do médico assistente do autor. recurso do inss conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025. -
19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/08/2025 17:28
Retirado de pauta
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05/08/2025 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Retirado de pauta - 21/07/2025 12:02:49)
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/07/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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28/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002864-51.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: SIDNEI DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 21/07/2025 - Retirado de pauta -
21/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 49
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002864-51.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO: SIDNEI DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 12:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/06/2025 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106758-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 32
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16/01/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/01/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/01/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/01/2025 15:31
Julgado procedente em parte o pedido
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03/12/2024 13:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/11/2024 13:43
Conclusos para julgamento
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07/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/08/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 21:33
Juntada de Petição
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/06/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 14:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEI DOS SANTOS <br/> Data: 25/06/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYD
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23/05/2024 19:19
Juntada de Petição
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15/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 11:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 17:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2024 17:06
Determinada a citação
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26/04/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 11:42
Juntada de Petição
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11/04/2024 14:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/04/2024 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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