04/08/2025 12:32

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015971-96.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
04/08/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5039583-58.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SONIA MARIA DIOGOADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES FREITAS (OAB RJ180096)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a desconstituição da penhora incidente sobre o veículo TOYOTA HILUX CD SRX2, ano/modelo 2015/2016, placa LSG9945, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5015971-96.2022.4.02.5101.

Em consequência, determino o levantamento da restrição judicial que recai sobre o referido veículo no sistema RENAJUD, autorizando a sua transferência para o nome do embargante.

Custas na forma da lei. Sem honorários, eis que as partes não deram causa à constrição do bem.

Traslade-se cópia da presente sentença para o processo nº 5015971-96.2022.4.02.5101 .

Transitada em julgado, expeça-se o necessário para o cumprimento desta sentença, inclusive o mandado de levantamento da restrição judicial.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 23:53

Juntada de Petição
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:05

Determinada a intimação
23/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/05/2025 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
14/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:47

Determinada a intimação
08/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição
05/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50159719620224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057750-26.2025.4.02.5101

Lucia Helena Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamara Gomes Tavares Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011090-91.2023.4.02.5117

Hideraldo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5003059-59.2025.4.02.5005

Carlos Alexandre Lirio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ranilla Boone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5071845-61.2025.4.02.5101

Cassiano de Oliveira Dias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066320-98.2025.4.02.5101

Marta Francisca de Oliveira Moco

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Rosangela Damazio Peddinghausen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo