19/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2025 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070819-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE AGUILAR DE SOUZAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora.

Após, venham conclusos para sentença.
17/09/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:56

Determinada a intimação
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070819-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: MARLENE AGUILAR DE SOUZAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 25/08/2025 - LAUDO PERICIAL
16/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36S)
15/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2025 17:49

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 01:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070819-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE AGUILAR DE SOUZAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
14/07/2025 17:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:24

Perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE AGUILAR DE SOUZA <br/> Data: 04/08/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIVIAN MENDES DE AZEVEDO FERNANDES
14/07/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 12:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJA-RJ)
14/07/2025 12:07

Juntado(a)
14/07/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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