23/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001290-96.2024.4.02.5119/RJAUTOR: SANDRA SANTOS RAMOSADVOGADO(A): JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT (OAB DF060143)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, do CPC), o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 11:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:44

Juntada de Petição
04/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:50

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 11:28

Juntada de Petição
15/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2024 13:00:42)
29/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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