05/09/2025 12:05

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 21:59

Juntada de Petição
01/08/2025 21:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011861-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DO CAMINHO DAS AMENDOEIRASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇA10.

Posto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I, IV e VI c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 11. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 12.

Intime-se a parte autora, cientificando-a de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001. 13.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:00

Despacho
04/06/2025 11:26

Juntada de Petição
27/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:10

Despacho
27/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01S para RJRIO16S)
26/03/2025 12:38

Despacho
26/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:01

Declarada incompetência
07/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO01F para RJPET01S)
12/02/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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