27/08/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-67 processada no TRF2 com o no. 51679629620254029666/TRF (FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA)
26/08/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-67
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052518-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ174720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-67
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052518-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ174720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
24/06/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
24/06/2025 13:31

Determinada a intimação
24/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:11

Determinada a intimação
20/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:59

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/11/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 12:44

Conclusos para julgamento
26/08/2024 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:48

Determinada a intimação
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:35

Determinada a citação
29/07/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 23:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE04S)
25/07/2024 15:26

Declarada incompetência
25/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:33

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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