19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009995-65.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MARCIA DE LOURDES GOMESADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-49
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição
27/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:13

Despacho
27/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 23:11

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009995-65.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MARCIA DE LOURDES GOMESADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 89 - 23/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 76 - 21/05/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
07/07/2025 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 20:09

Determinada a intimação
18/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 19:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/03/2025 23:14

Juntada de Petição
05/02/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/12/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/12/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
05/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 20:00

Juntada de Petição
18/11/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
08/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/10/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 12:59

Determinada a intimação
11/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 18:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/04/2024 17:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 09/04/2024 14:00. Refer. Evento 27
09/04/2024 12:55

Juntada de Petição
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/03/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 15:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 09/04/2024 14:00
19/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:11

Determinada a intimação
19/03/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:31

Determinada a intimação
05/02/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/12/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 23:30

Juntada de Petição
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/11/2023 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 19:48

Concedida a gratuidade da justiça
07/11/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 02:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00