12/09/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005531-10.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO DIASADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ182133)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), tendo em vista a ocorrência da coisa julgada.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o teor do art. 5º, da Lei nº 10.259/01 e o disposto no Enunciado 18 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

Intimem-se as partes.
15/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:27

Determinada a intimação
02/02/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 08:24

Determinada a citação
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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