19/08/2025 09:35

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-39 processada no TRF2 com o no. 51643184820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-39
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-39
22/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002801-77.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO LIMAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se, no momento, do módulo executivo referente ao título constituído nesta ação (evento 35, SENT1).

Nesse contexto, intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do parecer acostado ao evento 74, PARECERTEC2 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em que denota não haver parcelas pretéritas pendentes de execução na via judicial. O histórico de crédito adunado ao evento 74, OUT3 corrobora, em tese, a informação da autarquia-ré.

Discordando, deverá a parte autora, no mesmo prazo assinado, apresentar sua memória de cálculo, atinente ao benefício reconhecido nos autos, respeitado o escopo do julgado.

Por oportuno, ressalto que eventual impugnação genérica, sem a indicação concreta dos argumentos, será desconsiderada de plano pelo Juízo.

Precluso o prazo, considero satisfeita a prestação jurisdicional em relação ao demandante.

Prossiga a Secretaria com o módulo executivo, conforme abaixo. 1. Expeça-se a minuta do requisitório de pagamento em favor da SJRJ, em ressarcimento à quantia antecipada por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais (evento 39, PGTOPERITO1), nos moldes do §1º, do art. 12º, da Lei nº 10.259/01.

Em seguida, dê-se vista ao INSS, por 5 (cinco) dias, acerca da RPV expedida. 2. Precluso o prazo, venham-me conclusos para o envio da respectiva requisição. 3. Após, remetam-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
07/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:50

Determinada a intimação
07/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 13:23

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:50

Determinada a intimação
23/06/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:06

Determinada a intimação
15/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJVRE04
15/04/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:43

Conhecido o recurso e não provido
10/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 15:12

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
12/12/2024 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 08:26

Conclusos para julgamento
27/09/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 14:04

Juntada de Petição
21/08/2024 02:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
05/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL FRANCISCO LIMA <br/> Data: 10/09/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO
31/07/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:57

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:28

Determinada a intimação
25/06/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2024 13:37:06)
25/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:45

Determinada a intimação
20/05/2024 10:24

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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