14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
04/09/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/08/2025 11:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058239520254020000/TRF2
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
10/07/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058239520254020000/TRF2
09/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110
04/07/2025 12:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50058239520254020000/TRF2
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050289-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO AMERICO MARTINS DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO (OAB RJ174383)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB RJ234772)AUTOR: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB RJ234772)AUTOR: OTAVIO AUGUSTO PIRES GONCALVESADVOGADO(A): KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB RJ234772)AUTOR: GLORIA MARIA DOS SANTOS MARINSADVOGADO(A): KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB RJ234772)AUTOR: HEBER PIRES JUNIORADVOGADO(A): KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB RJ234772)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em relação aos pedidos dos itens '4 a' e 4 b', com fulcro no art. 485, V do CPC; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado no item '4 c', , extinguindo o feito na forma do art. 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de que fixo com fulcro no art. 85, § 2º do CPC, considerado, ainda, o valor atrabiído à causa, em 20% sobre seu valor pro rata.
03/07/2025 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005823-95.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 105
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50058239520254020000/TRF2
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/05/2025 14:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50058239520254020000/TRF2 referente ao evento 7
13/05/2025 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058239520254020000/TRF2
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 88, 87, 86 e 85 Número: 50058239520254020000/TRF2
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
31/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/01/2025 10:05

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:38

Despacho
18/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/11/2024 09:47

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
18/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:44

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 49
10/10/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:45

Juntada de Petição
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
27/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:21

Despacho
26/09/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 16:25

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
26/08/2024 16:54

Juntada de Petição
26/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 10:46

Juntada de Petição
24/08/2024 09:45

Juntada de Petição
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição
20/08/2024 17:02

Juntada de Petição
15/08/2024 14:11

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25
02/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:18

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9, 8, 7 e 6
23/07/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2024 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2024 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2024 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2024 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2024 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2024 20:58

Decisão interlocutória
19/07/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:17

Juntada de Petição
18/07/2024 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50253367720224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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