14/08/2025 12:11

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010220-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VANESSA MENDES DO NASCIMENTO (Curador)ADVOGADO(A): OSVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ001391B)AUTOR: DEIZA MENDES DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): OSVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ001391B)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI e VIII do CPC, reconhecendo a perda superveniente do objeto, na forma da fundamentação supra, bem como a desistência, que é permitida, independente da anuência da ré, conforme Enunciado 7 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:45

Despacho
05/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
10/02/2025 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44S)
10/02/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:43

Despacho
07/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
05/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:25

Despacho
05/12/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:23

Despacho
02/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOA)
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/09/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 07:47

Determinada a intimação
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:27

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:46

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE15S)
07/03/2024 15:46

Alterado o assunto processual
06/03/2024 22:26

Declarada incompetência
06/03/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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