12/09/2025 12:55

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
25/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000412-25.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARLON LUIZ BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975) DESPACHO/DECISÃO A fim de que os autos sejam remetidos para a contadoria, providencie a parte autora a juntada aos autos das DIRPF’s, a partir do exercício 2021 (ano-calendário 2020), conforme solicitado no evento 49, INF1.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria.

Após, dê-se vista às partes, por 5 dias.
12/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:53

Determinada a intimação
05/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000412-25.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: MARLON LUIZ BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 14/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 16/03/2025 - Decisão interlocutória
03/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 10:48

Decisão interlocutória
14/03/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
14/03/2025 13:30

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Determinada a intimação
12/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/10/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/10/2024 18:12

Despacho
18/10/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 13:05

Juntada de Petição
01/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 22:11

Determinada a intimação
09/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 13:37

Juntada de Petição
06/02/2024 13:31

Juntada de Petição
06/02/2024 13:21

Juntada de Petição
05/02/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 18:05

Determinada a citação
05/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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