TRF2 - 5002678-36.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
-
28/08/2025 10:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 10:04
Juntada de Petição
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14/08/2025 14:43
Juntada de Petição
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12/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002678-36.2025.4.02.5107/RJAUTOR: OZIMAR LIMA DE SOUZA CORREIA SANTANAADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, c/c § 3º, do CPC.
Defiro, por presunção legal, a gratuidade da Justiça.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
07/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 15:57
Indeferida a petição inicial
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07/07/2025 15:56
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 15:56
Despacho
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30/06/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 17:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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