14/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5001940-46.2024.4.02.5119/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: ALIX SALGADO SALGUEIROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos
14/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:25

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
30/04/2025 17:53

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
11/03/2025 18:32

Juntada de Petição
19/02/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
18/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:46

Determinada a citação
06/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:08

Determinada a intimação
17/12/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 06:57

Determinada a intimação
08/11/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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