31/07/2025 17:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011415-66.2023.4.02.5117/RJAUTOR: SERGIO MURILO MACEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): REINALDO FERNANDES MORENO (OAB RJ211514)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
07/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Julgado procedente em parte o pedido - 07/07/2025 15:58:03)
07/07/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/07/2025 15:58:03)
07/07/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/07/2025 15:58:04)
07/07/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/07/2025 15:58:05)
28/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:52

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/02/2025 09:20

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
02/02/2025 09:20

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:14

Determinada a intimação
16/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:23

Juntada de Petição
19/08/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:58

Determinada a intimação
17/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 15:42

Juntada de Petição
25/04/2024 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
25/04/2024 17:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO04S)
25/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/11/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 15:16

Juntada de Petição
10/11/2023 15:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
07/11/2023 11:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO04S para CESOL-SGJ)
07/11/2023 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:32

Determinada a intimação
03/11/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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