16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-04.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MANOEL MARTINSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
15/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:46

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 10:58

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-04.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MANOEL MARTINSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 20/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 16 - 25/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 15:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
09/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL MARTINS <br/> Data: 23/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo,
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 15:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
25/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 23:10

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:59

Determinada a intimação
31/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Determinada a intimação
12/03/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:01

Juntada de Petição
12/03/2025 14:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
12/03/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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