20/08/2025 00:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146965520234020000/TRF2
09/07/2025 08:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146965520234020000/TRF2
29/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5016522-15.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: WESLEY BEIRAL RAFAELADVOGADO(A): GILVAN GAMA DE CARVALHO (OAB RJ210465)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte Autora nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC/2015, porém suspensos ante a gratuidade deferida no evento 8.

Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos e dê-se baixa.

Intimem-se.
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146965520234020000/TRF2
16/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento
04/08/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:34

Juntada de Petição
03/06/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 11:44

Juntada de Petição
08/05/2024 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146965520234020000/TRF2
18/09/2023 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146965520234020000/TRF2
16/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 11:32

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007743-75.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 10, 15, 17
22/08/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0101524-18.2017.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 17, 66, 84, 86, 98, 105, 120, 123, 125, 137, 145, 169, 178, 179, 188, 191
22/08/2023 14:06

Alterado o assunto processual - De: Reintegração - Para: Descontos indevidos
21/08/2023 19:59

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Reintegração
21/08/2023 19:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
21/08/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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