TRF2 - 5087583-26.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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01/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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31/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/07/2025 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087583-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANTONIO CABRAL PEREIRA SIMOES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO CASANOVA STRAUCH (OAB RJ152191) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CESAR PEREIRA SIMOES (Pais) ADVOGADO(A): MARCO CASANOVA STRAUCH (OAB RJ152191) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74
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03/07/2025 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/06/2025 17:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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10/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/05/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/04/2025 15:28
Despacho
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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24/04/2025 15:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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24/04/2025 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2025 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB28)
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24/04/2025 14:25
Alterado o assunto processual
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23/04/2025 17:08
Juntada de Petição
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17/04/2025 20:22
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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17/04/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/04/2025 10:52
Decisão interlocutória
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01/04/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 16:26
Juntada de Certidão
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18/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/02/2025 11:45
Não Concedida a Medida Liminar
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12/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/02/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/02/2025 13:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 10:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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