30/07/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 12:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50770601820254025101
29/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:28

Despacho
29/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 19:49

Juntada de Petição
20/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:18

Despacho
18/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 19:02

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 12:31:07)
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5042045-85.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50634505120234025101/RJ)RELATOR: VALERIA CALDI MAGALHAESINVESTIGADO: FELIPE MARQUES PEIXOTO FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 03/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
03/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:28

Homologada a Transação
03/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:25

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 03/07/2025 14:55. Refer. Evento 7
04/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 18:21

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 17:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 14:23

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 03/07/2025 14:55
23/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:17

Despacho
19/05/2025 22:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50634505120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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