02/09/2025 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2025 14:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/08/2025 14:46

Juntada de Petição
05/08/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 16:01

Juntada de Petição
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
09/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5011605-74.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DE MARICA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/07/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 91
03/07/2025 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/06/2025 16:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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