15/09/2025 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008446-86.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ROSEMERE APARECIDA MAYRINK SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
30/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:45

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 08:56

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008446-86.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: ROSEMERE APARECIDA MAYRINK SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 11 - 17/02/2025 - Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
09/07/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 13:11

Juntado(a)
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERE APARECIDA MAYRINK SANTOS <br/> Data: 14/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Bei
18/02/2025 12:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
17/02/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:35

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 12:46

Despacho
13/12/2024 10:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
12/12/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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